Questões de Legislação Federal da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Legislação Federal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 1084604 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial. 


Uma prática contrária às normas que regulamentam as incubadoras de empresas no Brasil é a situação em que uma incubadora decide investir diretamente em startups incubadas, oferecendo aportes financeiros em troca de participação acionária. 

#Questão 1084610 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil. 

#Questão 1084611 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicada a um modelo de negócios ou a produtos ou serviços. 

#Questão 1084612 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


O marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minoritários nas empresas em que investem. 

#Questão 1084613 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social. 

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