Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal
Ano:
2022
Banca:
IADES
Com base nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas, e considerando que hipoteticamente um servidor público, no exercício de suas funções junto à Adasa, recuse fé a documento público, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano:
2022
Banca:
IADES
Tendo em vista que a Lei Distrital n° 4.285/2008 reestruturou a Adasa, a respeito da organização prevista no capítulo III do citado diploma legal, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ano:
2022
Banca:
IADES
Com base no Decreto Distrital n° 36.756/2015, que estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), executar as ações previstas no cronograma de implementação do SEI-GDF e levantar e validar as informações referentes às estruturas de unidades administrativas, usuários e demais tabelas auxiliares do SEI-GDF é competência da (o)
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano:
2022
Banca:
IADES
Com base na Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispões acerca da carreira de regulação de serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta as atribuições gerais do cargo de regulador.
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Código de Ética e Conduta da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Ano:
2022
Banca:
IADES
O serviço de saneamento básico para a população do Distrito Federal atualmente funciona sob um Contrato de Concessão, regulado pela Adasa. Na empresa concessionária, os bens vinculados à concessão em construção, no período de obra, devem ser classificados como ativo
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Constituição do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Nos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando os preceitos decorrentes deste comando normativo, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Nos termos do previsto na Lei Estadual n° 10.948, de 05 de novembro de 2001, (Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências) e do Decreto Estadual no 55.589, de 17 de março de 2010 (Regulamenta a Lei n° 10.948/2001), é correto afirmar que
