111 Q929691
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.

Compete ao setor de fiscalização proceder aos registros contábeis com base nos documentos comprobatórios das operações econômico-financeiras, após seu exame legal, aritmético, moral e contábil. 

112 Q929687
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação
Ano: 2023
Banca: FEPESE
O Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do Programa Defesa Civil na Escola será destinada a todos os estudantes matriculados na:
113 Q929686
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina SIEPDEC - Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com a Lei n° 15.953, de 7 de janeiro de 2013 do Estado de Santa Catarina e suas alterações, qual o nome dado aos grupos comunitários e voluntários, organizados em distritos, vilas, povoados, bairros, quarteirões, edificações de grande porte, escolas e distritos industriais, que funcionam como elo entre a comunidade e o Poder Executivo dos Municípios por intermédio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de reduzir desastres e promover a segurança da população?
114 Q929685
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com o Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, a capacitação dos professores será realizada na modalidade a distância, contemplando atividades síncronas e assíncronas com foco nas metodologias ativas, com carga horária e certificação de:
115 Q929684
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo estipulado no Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, para que as escolas públicas e privadas implantem o Programa Defesa Civil na Escola, contado a partir da data de publicação deste mesmo Decreto.
116 Q929683
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina:
O ................... consiste na realização de atividades educativas voltadas às temáticas de redução de riscos, autoproteção, gestão de desastres e cuidados com o meio ambiente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
117 Q929643
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A Lei Estadual nº 869, por ser datada de 1952, possui diversas normas que não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considerando que só estão vigentes os dispositivos compatíveis com o texto constitucional, é correto afirmar que:
118 Q929642
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A Lei Estadual nº 869/1952, naquilo que foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, cuida dos direitos dos servidores, vantagens e concessões. Quanto ao tema, é correto afirmar que:
119 Q929641
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A Lei Estadual nº 869/1952 estabelece regras sobre o regime disciplinar dos servidores estaduais. Conforme previsto na norma, ao servidor é:
120 Q929640
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais Constituição do Estado de Minas Gerais
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa que aponta uma das diretrizes expressas da política de pessoal na gestão dos servidores públicos.