Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Lei nº 11.331 de 2002 - emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Segundo a Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os emolumentos correspondem aos custos dos serviços notariais e de registro na seguinte conformidade: relativamente aos atos de Notas, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas,
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o livro “E”:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
De acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado de São Paulo sobre a matéria, a declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que a criança foi gerada por técnica de reprodução assistida, é indispensável:
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio de Janeiro
Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
Ano:
2022
Banca:
UERJ
Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos estaduais, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) estabelece que será concedida licença:
Legislação Estadual
Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)
Legislação do Estado do Rio de Janeiro
Ano:
2022
Banca:
CEPUERJ
Com relação às formas de provimento estabelecidas no Decreto Estadual nº 2.479/1979, é correto afirmar que:
