Questão Q1029241
2022 VUNESP TJ-SP
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo
Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento • TJ-SP

De acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado de Sã

De acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado de São Paulo sobre a matéria, a declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que a criança foi gerada por técnica de reprodução assistida, é indispensável:

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