Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Just

A o referido livro exige autorização prévia do Juiz Corregedor Permanente para seu desdobro em livros especiais, segundo a natureza dos atos que nele devam ser registrados.  B trata-se de livro com 200 folhas. C trata-se de livro presente em todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais. D nele é desnecessário o registro das escrituras públicas de separação e divórcio consensuais.