Os cargos de Juiz de Direito são escalonados em:
A Comarca, a Vara ou o Distrito serão criados por:
As promoções dos Juízes de Direito dar-se-á de entrância para _______, observados os critérios de antigüidade e _________. Assinale a alternativa que contém as palavras que, na ordem, completam corretamente o enunciado acima.
Os serviços auxiliares dos Juízos de primeiro grau serão realizados:
Nas ausências eventuais, o Oficial de Justiça será substituído:
A substituição do Porteiro de Auditórios em férias é feita:
Com base no disposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado a respeito da UEMG, é INCORRETO afirmar que:
A UEMG foi criada:
São hipóteses de licenças funcionais previstas no Estatuto dos Funcionários do Estado de Minas Gerais, EXCETO a requerida:
Nos termos da Constituição Estadual, NÃO compete ao Tribunal de Justiça julgar, em grau de recurso: