Julgue os itens abaixo.
A contribuição previdenciária incide também sobre as vantagens de caráter individual.
Julgue os itens subseqüentes.
O servidor inativado por invalidez permanente com proventos de R$ 4.500,00 não descontará contribuição para a PARANAPREVIDÊNCIA.
Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.
Havendo insolvência da PARANAPREVIDÊNCIA, o estado do Paraná nada terá com o fato, em virtude de ela ser uma instituição autônoma, em regime de capitalização e gerida com recursos das contribuições de seus segurados.
Julgue os itens abaixo, relativos ao Plano de Benefícios previsto na Lei estadual n.º 12.398/1998.
Se, após exames médicos e laboratoriais, verificar-se que um segurado da PARANAPREVIDÊNCIA é portador da síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS), referido segurado terá direito ao benefício de aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
A respeito das contribuições previdenciárias, julgue os itens a seguir.
O servidor, segurado da PARANAPREVIDÊNCIA, que for cedido a outro ente federado terá sua contribuição previdenciária destinada ao Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná.
A respeito das contribuições previdenciárias, julgue os itens a seguir.
Se um servidor, aposentado pelo regime geral de previdência social (RGPS), atualmente ocupar, exclusivamente, um cargo em comissão no estado do Paraná, nesse caso, a sua contribuição previdenciária será destinada ao RGPS.
Cláudio, casado, nascido em 14/8/1976, é servidor ativo titular de cargo efetivo do estado do Paraná, com vínculo funcional permanente e em exercício desde 1.º/3/1998.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens.
Cláudio não poderá ser designado para a função de diretor jurídico da PARANAPREVIDÊNCIA, caso sua sogra seja membro do Conselho de Administração dessa entidade.
A PARANAPREVIDÊNCIA é um ente de cooperação governamental do estado do Paraná para o cumprimento de suas obrigações de seguridade funcional e tem por finalidade gerir o respectivo sistema, segundo o regime de benefícios e serviços previstos na Lei estadual n.º 12.398/1998. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Um servidor poderá ser designado diretor de administração, independentemente de seu pai já ser membro do Conselho de Administração.
Com base na legislação que organiza o regime próprio de previdência do governo do estado do Paraná, julgue os seguintes itens.
Antes da concessão da aposentadoria por invalidez permanente, o servidor público titular de cargo efetivo estará obrigado a submeter-se a tratamento de saúde por um período mínimo de quatro anos.
Com base na legislação que organiza o regime próprio de previdência do governo do estado do Paraná, julgue os seguintes itens.
Os pais do segurado somente poderão receber a pensão por morte se não existir outro dependente preferencial - cônjuge, convivente, filho ou enteado - habilitado ao benefício.
