Considere as afirmativas abaixo sobre o concurso público destinado ao recrutamento e seleção de servidores municipais e assinale a alternativa correta.
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais dispõe que a estabilidade no cargo:
O artigo 22 do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Pinhais diz que é assegurado ao servidor em estágio probatório recorrer de sua avaliação. Segundo o Estatuto, o prazo previsto para recurso, a partir da ciência do resultado, é de:
Considere os seguintes comportamentos:
1. Exercer atividades político-partidárias no local de trabalho.
2. Utilizar-se do anonimato para qualquer fim.
3. Autorizar a presença de pessoas alheias ao serviço durante o expediente.
O Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Pinhais proíbe o servidor de adotar os comportamentos descritos em:
Assinale a alternativa em que o comportamento do servidor NÃO fere o Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Pinhais:
De acordo com o Estatuto, o servidor deve atender prontamente, com preferência sobre qualquer outro serviço:
Assinale a alternativa que apresenta uma atitude do servidor admitida pelo Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Pinhais:
O Decreto n° 21.120/00, do Estado da Paraíba, regulamenta a Lei n°o 4.335/81, modificada pela Lei n° 6.757/99, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição ambiental, estabelece normas disciplinadoras da espécie, e dá outras providências. No Art. 3° define os objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente. NÃO faz parte dos objetivos da Política em foco
O Código Municipal de Meio Ambiente do Município de João Pessoa - PB define poluição ambiental como:
No Código Municipal de Meio Ambiente do Município de João Pessoa - PB, Lei Complementar de 29/08/2002, as zonas ambientais legalmente protegidas são em número de
