O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais dispõe que a estabilidade no cargo:
dá-se no momento em que o servido entra em exercício.
dá-se no momento da posse no cargo.
é adquirida após o servidor completar 1 (um) ano de efetivo exercício e ter sido aprovado no processo de avaliação do estágio probatório.
é adquirida após o servidor completar 2 (dois) anos de efetivo exercício e ter sido aprovado no processo de avaliação do estágio probatório.
é adquirida após o servidor completar 3 (três) anos de efetivo exercício e ter sido aprovado no processo de avaliação do estágio probatório.
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