5121 Q572615
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Sobre as licenças previstas na Lei Estadual n. 869 de 05/07/1952, é INCORRETO afirmar que

5122 Q572614
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Analise as afirmativas abaixo.

I. Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo público.

II. Cargo público, para os efeitos do estatuto do servidor público do Estado de Minas Gerais, é o criado por lei em número certo, com a denominação própria e pago pelos cofres do Estado.

III. Os cargos de carreira são aqueles que se integram em classes e correspondem a uma profissão; isolados, os que não se podem integrar em classes e correspondem a certa e determinada função.

IV. Classe é um agrupamento de cargos da mesma profissão e de igual padrão de vencimento.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

5123 Q572610
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Analise as afirmativas abaixo.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

5124 Q572600
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Texto para as questões 38 e 39

Pretende-se realizar um projeto cultural que tem como proposta retratar a riqueza e a singularidade da cultura paraense, tendo como base hábitos e valores das comunidades tradicionais integradas na sociedade contemporânea. Para a implementação desse projeto, deverão ser construídos três espaços: um espaço para abrigar acervo textual e iconográfico referente às comunidades tradicionais; um espaço de múltiplo uso, para a realização de cursos, oficinas, seminários, entre outras atividades culturais; e um espaço para sala de pesquisa, consulta informatizada ao acervo, exposições e serviços educativos. O projeto prevê ainda a produção de 500 exemplares de um catálogo com textos e imagens que representem a cultura paraense.

...
5125 Q572596
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)

CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 16.

O artigo 298 determina que, no caso de embriaguez habitual em serviço, o funcionário estará sujeito à aplicação da pena de:

5126 Q572595
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)

CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 16.

De acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertência, que:

5127 Q572594
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)

CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 16.

A pena de suspensão de um funcionário será aplicada, dentre outros motivos, em caso de falta grave. O artigo 296 determina que a pena de suspensão será aplicada por um período máximo de:

5128 Q572593
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)

CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 16.

O artigo 98 estabelece que, salvo por motivo de prestação de serviço militar, para acompanhar o cônjuge, para desempenho de mandato legislativo ou executivo, ou ainda em caso de doença, a juízo da junta médica, o funcionário só poderá permanecer de licença pelo prazo máximo de:

5129 Q572592
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)

CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 16.

De acordo com o artigo 92, no absoluto interesse do serviço, as férias de um funcionário poderão ser interrompidas ou poderá ser admitido o seu parcelamento. As férias parceladas poderão ser gozadas em períodos de:

5130 Q572527
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Quanto ao orçamento do Estado de Tocantins, é correto afirmar que: