Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.
Integra a receita pública do DF a metade do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural relativa aos imóveis nele situados.
Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.
À administração pública do DF é vedada a concessão de subvenções ou auxílios a entidades de previdência privada.
Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.
A ordem econômica do DF deve observar os princípios da propriedade privada, da livre concorrência, da proteção ao meio ambiente e da reserva de quotas aos afro-descendentes nas universidades públicas.
Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.
A exploração de atividade econômica é vedada ao poder público, mesmo na condição de agente indutor do desenvolvimento socioeconômico do DF.
Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.
Determinada pessoa jurídica inscrita em dívida ativa, em razão do não recolhimento do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), não poderá contratar com o DF, mas dele poderá receber incentivos creditícios, na hipótese de promover a difusão da cultura local.
Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.
O administrador de um hospital oftalmológico privado não pode ser nomeado para exercer função de confiança no Sistema Único de Saúde do DF.
Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.
É lícito o financiamento do Sistema Único de Saúde do DF com recursos do orçamento da União.
Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.
O dia 21 de abril é considerado, no calendário oficial do DF, o dia da consciência negra.
Acerca da Lei Orgânica do DF, julgue os itens seguintes.
É facultado ao governador do DF, por meio de decreto, doar bens públicos imóveis do DF ou constituir sobre eles ônus real.
Acerca da Lei Orgânica do DF, julgue os itens seguintes.
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos 50% dos cargos em comissão, que devem ser preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
