De acordo com o Art. 78 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos constituem indenizações ao servidor:
I – diárias;
II – ajuda de custo;
III – auxílio-alimentação.
Quais afirmativas acima estão corretas?
Segundo o Art. 87 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos, constituem adicionais dos servidores municipais:
I – adicional por tempo de serviço;
II – adicional noturno;
III – adicional de férias.
Quais afirmativas acima estão corretas?
De acordo com o Art. 25 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica denomina-se:
Segundo o Art. 36 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos, a vacância do cargo decorrerá de:
I – exoneração;
II – demissão;
III – readaptação.
Quais afirmativas acima estão corretas?
Conforme o Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos, são formas de provimento dos cargos públicos:
I – nomeação;
II – recondução;
III – readaptação.
Quais afirmativas acima estão corretas?
De acordo com o Art. 20 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após __________ de efetivo exercício, na forma desta Lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Quanto às normas previstas no Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, marque a alternativa INCORRETA:
Todas as alternativas abaixo constituem condutas funcionais punidas com multas equivalentes a cinco dias do respectivo vencimento, e exoneração nos casos de segunda reincidência, EXCETO:
Acerca das normas do Código de Posturas pertinentes à higiene das vias públicas, marque a alternativa INCORRETA:
Marque a alternativa INCORRETA. É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente - o solo, a água e o ar - causada por substância sólida, líquida, gasosa ou em qualquer estado da matéria que direta ou indiretamente:
