1951 Q538715
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Leia e analise as proposições abaixo:

Considerando a Proposta Curricular de Santa Catarina, das proposições (I, II, III) acima podemos corretamente afirmar que:

1952 Q538713
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale “V” para Verdadeiro e “F” para Falso, indicando a sequência correta: I. ( ) No âmbito estadual, a administração direta constitui-se apenas do Gabinete do Governador. II. ( ) A administração Indireta ou Descentralizada constitui-se de atividade administrativa em que o Estado descentraliza o desempenho da atividade para outras pessoas jurídicas de direito público ou privado. III. ( ) Integram a administração indireta apenas as autarquias e as fundações. IV. ( ) Autarquia é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade de direito público interno, com patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, ou seja, atribuições estatais específicas.
1953 Q538711
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Preencha corretamente a lacuna: “Na forma prevista em lei, as nomeações para cargo ________________________ são de livre nomeação e exoneração.”
1954 Q538709
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

De acordo com o Art. 25 do Estatuto dos Servidores Públicos, o servidor público efetivo ou estável só perderá o cargo:

I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

III. mediante processo de avaliação periódica de desempenho e eficiência, na forma prevista no estatuto, assegurada ampla defesa;

IV. por excesso de despesa com pessoal.

1955 Q538707
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

São atribuições do exercente do cargo de Agente de Atividades Gerais na Prefeitura de Seara, previstos no edital de concurso público:

I. Redigir expedientes administrativos,

II. Fazer apuração de frequência de servidores,

III. Executar serviços de cadastro, arquivo e protocolo,

IV. Efetuar registro e cálculos relativos à área de tributação.

1956 Q538705
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O que são Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite?
1957 Q538703
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Para fins de divisão e organização do serviço, o Estado do Piauí possui uma divisão judiciária. A esse respeito, é correto afirmar que:
1958 Q538701
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito da denominada “reversão”, é correto afirmar que:
1959 Q538699
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito da sistemática afeta ao cargo de Secretário de Serviços Cartorários Cíveis, é correto afirmar, de acordo com a sistemática do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:
1960 Q538697
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua organização interna, é correto afirmar que: