Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribu...

#Questão 538697 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado do Piauí, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua organização interna, é correto afirmar que:

A) esse órgão deve fiscalizar os serviços forenses e administrativos da justiça de primeiro e de segundo graus;

B) somente a Corregedoria realiza correições ordinárias e anuais nos órgãos de primeira instância;

C) o Desembargador, no exercício do mandato de Corregedor Geral, fica dispensado de sua função judicante normal;

D) as correições extraordinárias são sempre realizadas por deliberação da Corregedoria Geral;

E) não estão sujeitas à correição da Corregedoria Geral as escrivanias das Varas de Fazenda Pública.

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