De acordo com a Lei nº 2.680/2017, a promoção por aperfeiçoamento consiste na ascensão do servidor, de uma para outra referência, de forma horizontal, no cargo em que estiver investido. Para o Grupo Profissional de atividade de Nível Médio, haverá a passagem de ___ referência por cursos de atualização ou aperfeiçoamento concluídos, com exigência de _____ horas/aula de carga horária.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
No que se refere à promoção por antiguidade, correspondente ao avanço de uma referência, de forma horizontal, assinale a alternativa INCORRETA (Lei nº 2.680/2017).
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados na Lei nº 2.680/2017, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional da Câmara Municipal de Ituporanga/SC, às suas definições.
Coluna 1
1. Quadro de Pessoal.
2. Função de Confiança.
3. Grupo Profissional.
4. Carreira Funcional.
Coluna 2
( ) Conjunto de funções e responsabilidades definidas com base na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, privativas de servidor ocupante de cargo efetivo.
( ) Deslocamento do servidor nos níveis de referência contidos no seu cargo.
( ) Conjunto de cargos de provimento em comissão e de provimento efetivo.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em conformidade com a Lei no 13.800/2001 do Estado de Goiás, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado pessoa
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei no 10.177, de 30.12.1998 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual).
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A possibilidade de concessão dos benefícios de pensão por morte e de aposentadoria voluntária de servidor público estadual depende do preenchimento dos requisitos legais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Lei Complementar no 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é correto afirmar que
