1401 Q718493
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme a Lei Estadual n.º 12.209/2011, que dispõe sobre o processo administrativo no estado da Bahia, é delegável
1402 Q718488
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.
1403 Q718479
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, é denominado:
1404 Q718478
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Acerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações:

I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos e apenas poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, no interesse da Administração.

II. Em concursos de provas e títulos, apenas serão considerados títulos os cursos ou atividades desempenhadas que possuírem relação direta com as atribuições do cargo pleiteado, sendo que os pontos a eles correspondentes não poderão somar mais de vinte e cinco por cento do total dos pontos do concurso.

III. O desempate entre candidatos aprovados no concurso em igualdade de condições, obedecerá, como último critério, o sorteio público divulgado através d...

1405 Q718477
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Levando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
1406 Q718476
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. No que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.
1407 Q718475
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Nos termos da Lei, são formas de provimento:
1408 Q718474
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. No que diz respeito à posse e ao exercício em cargo público, assinale a alternativa correta.
1409 Q718473
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:
1410 Q718472
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso no serviço público, EXCETO: