Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dis...

#Questão 718473 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Técnico Legislativo

Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:

A) Retorna à atividade, quando invalidada a sua demissão.

B) Retorna à atividade, caso o servidor sucessor da vaga não tenha passado no estágio probatório.

C) Retorna à atividade após aposentadoria por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.

D) Retorna à atividade após limitação que tenha sofrido em sua capacidade física.

E) Investe em cargo de atribuições mais compatíveis com a sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

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