Questão Q718479
2018 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Assembléia Legislativa - RS
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994
Prova: Concurso Assembléia Legislativa - RS - Agente Legislativo - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2018 • Assembléia Legislativa - RS

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, ...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, é denominado:

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