4441
Q717523
Consoante às normas referentes ao Trânsito Público inerente ao Agente de Controle Urbano, assinale a assertiva correta.
4442
Q717522
O Agente de Controle Urbano aplicará a pena de multa correspondente à infração, devendo obedecer ao seguinte:
4443
Q717521
OAgente de Controle Urbano que solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:
4444
Q717520
Tício, Agente de Controle Urbano, no exercício de sua atividade, apropriou-se de dinheiro público, de que tinha posse em razão do seu cargo. Diante desta situação, Tício responderá pelo crime de:
4445
Q717519
Mévio, Agente de Controle Urbano, concorreu culposamente para que Tí c io, ter cei ro desempregado, se apropriasse indevidamente de dinheiro referente à infração imposta pelo Poder Municipal. Pode-se inferir que Mévio:
4446
Q717518
Compete privativamente à Câmara Municipal de João Pessoa exercer a seguinte atribuição, entre outras:
4447
Q717517
Acerca das Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa, assinale a assertiva correta.
4448
Q717516
Compete ao Prefeito de João Pessoa, entre outras atribuições:
4449
Q717515
José, Agente de Controle Urbano Municipal, foi investido no mandato de prefeito de João Pessoa. Neste caso, José deve:
4450
Q717514
Constitui objetivo e competência genérica básica do gabinete do prefeito, por intermédio do conselho consultivo do município: