1611 Q624152
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS,sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte ,é vedado ao Município:
1612 Q624151
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei complementar de Santa Rosa- RS, 37/2007 na seção V o servidor estável só poderá perder seu cargo mediante:
1613 Q624150
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007 em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre função gratificada
1614 Q624149
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS:
1615 Q624148
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS especificamente em seu artigo 97 dispõe que: A prestação de serviços públicos pelo município ,diretamente ou mediante regime de concessão ou permissão , será regulamentada em Lei Complementar que assegura:
1616 Q624147
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluídas suas autarquias e funções
1617 Q624146
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei orgânica do Município de Santa Rosa-RS assinale a única alternativa INCORRETA:
1618 Q624145
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o município manifeste por escrito seu interesse em compra-lo , qual será o prazo máximo:
1619 Q624144
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:
1620 Q624143
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: Assinale a alternativa CORRETA: