2201 Q624149
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS:
2202 Q624148
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS especificamente em seu artigo 97 dispõe que: A prestação de serviços públicos pelo município ,diretamente ou mediante regime de concessão ou permissão , será regulamentada em Lei Complementar que assegura:
2203 Q624147
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluídas suas autarquias e funções
2204 Q624146
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei orgânica do Município de Santa Rosa-RS assinale a única alternativa INCORRETA:
2205 Q624145
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o município manifeste por escrito seu interesse em compra-lo , qual será o prazo máximo:
2206 Q624144
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:
2207 Q624143
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: Assinale a alternativa CORRETA:
2208 Q624142
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:
2209 Q624141
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS O Conselho deliberativo constitui-se em órgão colegiado , por quantos membros è composto
2210 Q624140
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administrado pelos seguintes órgãos: