Os cargos públicos do estado da Bahia podem ser providos por
A vacância dos cargos públicos do estado da Bahia decorrerá de
No que se refere às disposições previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, julgue o item abaixo.
Se, em processo administrativo disciplinar, for comprovada a ocorrência de acumulação proibida de cargos por parte do servidor público, este poderá optar por um dos cargos, se restar comprovada a sua boa-fé.Com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre, julgue os itens a seguir.
Considere que, em um setor com elevada demanda de trabalho, determinado servidor tenha sido punido com dois dias de suspensão. Nesse caso, a penalidade a ele imposta poderá ser convertida em multa, correspondente à sua remuneração de um dia de trabalho.
Com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre, julgue os itens a seguir.
Caso um servidor estável de determinado setor da administração pública sirva-se de seu cargo a fim de obter vantagem para outrem em detrimento da dignidade da função pública, ser-lhe-á cominada a demissão do cargo público.
Com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre, julgue os itens a seguir.
Caso um servidor estável tenha sua demissão invalidada por decisão administrativa ou judicial, ser-lhe-á facultada sua reversão ao cargo anteriormente ocupado.
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre, julgue os itens a seguir.
A perda de cargo por servidor público estável dar-se-á apenas em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado.
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre, julgue os itens a seguir.
Os cargos em comissão devem ser providos por, no mínimo, 25% de servidores do quadro efetivo, observado o critério de qualificação técnica para o exercício das funções.
De acordo com a Lei Estadual n.º 12.056/2011, que institui a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia, assinale a opção correta.
