De acordo com o Decreto Estadual nº 24.220/96, que criou a REP – Reserva Ecológica Particular, julgue as assertivas abaixo e marque a opção correta.

I- O órgão estadual que reconhece integral ou parcialmente um imóvel como REP é a EMATERCE.

II- Para que o imóvel seja reconhecido como REP pelo órgão estadual competente, o proprietário deverá comprovar a quitação do Imposto Territorial Rural – ITR, da propriedade.

III- A REP será como tal reconhecida através de Portaria expedida pelo órgão estadual competente.

IV- A REP será como tal reconhecida mediante Alva... Ver mais

O Código de obras do Município de Natal, estabelece:

Segundo o Decreto Estadual no 975, 25/06/1996, como é classificado o trabalho árduo, difícil, molesto, trabalhoso, incômodo, doloroso, rude e que exige atenção constante e vigilância acima do comum?