81 Q718804
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para acompanhar as receitas do Estado, o Tribunal de Contas deve receber mensalmente, do Poder Executivo, as informações a seguir.
82 Q718803
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação ao aproveitamento de aprovados em concurso público para provimento em órgão diverso do Poder Executivo do Estado de Rondônia, assinale a opção que contempla dois de seus requisitos.
83 Q718802
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A iniciativa do projeto de lei caberá nos termos da Constituição do Estado e do Regulamento interno, EXCETO pelo/s
84 Q718782
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos consórcios públicos intermunicipais,
85 Q718781
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os controles internos das Prefeituras e Câmaras Municipais sob sua jurisdição deverão, em apoio ao controle externo exercido pela Corte de Contas,
86 Q718780
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo o artigo 58 da Constituição do Estado de São Paulo, NÃO cabe ao Tribunal de Justiça, ressalvado o disposto no artigo 62, mediante ato de seu Presidente:

87 Q718774
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o provimento de vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério fixando, como um dos requisitos de ingresso, que os candidatos não podem ter idade superior a 35 anos. Nesse caso, em observância ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a fixação de idade máxima no edital se afigurará
88 Q718773
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
89 Q718771
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
90 Q718706
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Dentre as formas de participação popular no exercício do controle das funções da Administração, a Constituição do Estado do Piauí prevê