91 Q718705
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O voto, nas deliberações da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí,

92 Q718704
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No Estado do Piauí, a faculdade de o Governador do Estado expedir medida provisória constitui

93 Q718703
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Constituição do Estado do Piauí adota, entre as espécies normativas relacionadas no processo legislativo, a medida provisória. Na redação original do texto constitucional estadual, a medida provisória no âmbito estadual diferia da medida provisória disciplinada originalmente no âmbito federal quanto

94 Q718702
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Conforme a doutrina e ante o disposto na Constituição do Estado do Piauí, é possível afirmar que

95 Q718701
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo estabelece a Constituição do Estado do Piauí, o Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Contas do Estado

96 Q718681
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considerando a combinação de critérios utilizados para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, julgue os itens subseqüentes.

Não é determinante a existência de fundos municipais e estaduais de saúde.

97 Q718629
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nos termos do estatuto dos servidores públicos do estado de Goiás, a prescrição da ação disciplinar quanto às infrações puníveis com demissão e suspensão ocorre, respectivamente, em
98 Q718628
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre o regime disciplinar dos servidores públicos do estado de Goiás, é INCORRETO afirmar:
99 Q718616
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com o Estatuto do Funcionário Público (Lei Estadual nº 9.826/74), quanto ao dever de guardar sigilo por parte do funcionário público, marque a opção verdadeira.

100 Q718603
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base na legislação que rege os servidores públicos do estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes. Na hipótese de um servidor público permanecer desviado de sua função para outra de remuneração mais elevada, por período superior a 2 anos, deverá ser providenciada sua reclassificação com o conseqüente aumento de remuneração.