4221
Q716746
Segundo a Lei de Drogas,
4222
Q716745
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
4223
Q716743
A assistência material ao preso
4224
Q716742
O livramento condicional
4225
Q716741
A progressão de regime de cumprimento de pena
4226
Q716740
O isolamento celular
4227
Q716739
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
4228
Q716738
Osório, viúvo e com 63 anos de idade, sem renda e moradia próprias, morava com seu filho Celso, responsável por seu sustento e pagamento do aluguel da casa onde viviam. Celso casou-se e deixou o imóvel, informando ao pai que o contrato de locação será encerrado em sessenta dias, prazo no qual ele deve deixar o imóvel. Osório não tem para onde ir. Ele mantém vínculo conflituoso com seus outros filhos, não cogitando pedir auxílio a eles. Procura então a Defensoria Pública buscando orientação sobre seus direitos. Está de acordo com regra expressa do Estatuto do Idoso a orientação jurídica no sentido de que
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Q716737
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
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Q716736
Sobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao disciplinar a fase judicial do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, é correto afirmar que