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A. é a f...
#Questão 716740
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição)
, Defensor Público
O isolamento celular
A) é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.
B) deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.
C) é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.
D) tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.
E) não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.
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