3411 Q830138
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 46 a 50.

O servidor público que verificar ato ou fato contrário ao interesse público deverá comunicar, no prazo de trinta dias, a seus superiores para que tomem as providências cabíveis.
3412 Q830137
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 46 a 50.

O servidor público deve ser probo, leal e justo e sempre escolher, quando estiver diante de duas opções, a melhor e mais vantajosa para o bem comum.
3413 Q830136
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 46 a 50.

Por meio da investigação teórica, cabe à ética explicar determinadas realidades sociais. Além disso, seu estudo proporciona subsídios teóricos para a opção pessoal da ação e elementos essenciais do dever profissional.
3414 Q830135
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 41 a 45. Na conduta do servidor público, o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
3415 Q830134
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O emprego da ação popular
3416 Q827294
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa correta acerca da legislação de proteção dos direitos das pessoas soropositivas.
3417 Q821535
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
À Administração Pública cabe a possibilidade de rever as decisões por ela proferidas. No que diz respeito aos recursos administrativos, à luz da Lei n° 9.784/99, é correto afirmar que:
3418 Q821534
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
A Lei n° 9.784/99 disciplina o processo administrativo no âmbito federal. Sobre a competência, à luz da retromencionada lei, pode-se afirmar que:
3419 Q821533
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
O processo administrativo é o instrumento que dá garantia aos administrados ante as prerrogativas da Administração, garantindo, principalmente, a ampla defesa e o contraditório em seu desenrolar. À luz da Lei n° 9.784/99 que dita as regras gerais do processo administrativo no âmbito federal, é correto afirmar que:
3420 Q821521
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes.

Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade civil ambiental, a empresa