Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador pertencerão à pessoa autorizada que as fizer, salvo estipulação contratual em contrário.
Com relação a esse assunto, é correto afirmar que constitui ofensa aos direitos do titular de programa de computador a
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Diante do que prevê a Lei de Regulamentação da Profissão, Lei no 8.662/1993, o Código de Ética do(a) Assistente Social de 1993 e as atuais diretrizes curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), a concepção que se tem a respeito do Serviço Social e a respectiva atuação profissional é que o Serviço Social
À luz do Código de Ética do Assistente Social e da Lei de Regulamentação da Profissão, julgue os itens de 107 a 112. Compete ao CRESS estabelecer os sistemas de registro dos profissionais habilitados.
À luz do Código de Ética do Assistente Social e da Lei de Regulamentação da Profissão, julgue os itens de 107 a 112. Somente poderão exercer a profissão de assistente social os indivíduos que possuírem o diploma em curso de graduação em serviço social e realizarem a inscrição em qualquer CRESS.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, na hipótese de o prefeito de determinado município desviar dolosamente recursos públicos obtidos pelo ente municipal mediante convênio com a União,
