3541 Q821470
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE)

Sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, considere as afirmativas a seguir.

I. Segundo a Política Nacional dos Recursos Hídricos, a água pode ser um bem de domínio público e/ou privado.

II. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, mas, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.

III. A Política Nacional de Recursos Hídricos reconhece a outorga como instrumento para a realização da política que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada nas instituições públicas responsáveis.

M...

3542 Q821468
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
3543 Q821467
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
3544 Q821466
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Certa empresa, que produz e vende mochilas, possui duas fábricas no Rio de Janeiro. Para cortar custos, colocou uma das fábricas à venda, empenhando-se para encontrar um comprador. Além disso, o preço pedido pela venda da fábrica é razoável em relação ao seu valor justo corrente. A empresa possui algumas encomendas e pretende transferir a fábrica a um comprador assim que sejam cumpridos todos os pedidos de clientes não concluídos. De acordo com o exposto, assinale, a seguir, a correta classificação contábil desta fábrica no balanço patrimonial da empresa de acordo com as normas contábeis brasileiras.

3545 Q821464
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens subsequentes. Instituições privadas com atuação exclusiva na educação especial poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
3546 Q821463
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens subsequentes. O atendimento especializado será ofertado prioritariamente aos estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento.
3547 Q821462
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens subsequentes. A educação especial é uma etapa de ensino com oferta obrigatória para a faixa etária de zero a seis anos.
3548 Q821459
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. As escolas de educação profissional deverão atender restritamente aos educandos com necessidades especiais, uma vez que seus cursos formam para o mercado de trabalho.
3549 Q821458
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. São considerados como educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações e dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos e os que apresentarem altas habilidades ou superdotação.
3550 Q821457
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. A educação especial é uma modalidade da educação escolar que abrange um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.