7831 Q713906
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O afastamento do convívio familiar da criança e do adolescente, de acordo com o ECA, é uma excepcionalidade. Nos casos de violência praticada por familiar ou responsável com o qual a criança ou adolescente resida, a autoridade judiciária poderá determinar
7832 Q713905
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o que vem expressamente normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990),
7833 Q713904
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial
7834 Q713903
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda da criança não
7835 Q713902
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos de lei, considera‐se como criança a pessoa com até
7836 Q713901
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, a respeito das Leis n.os 13.445/2017, 11.343/2006, 8.069/1990 e suas alterações. Situação hipotética: Francisco, com dezessete anos e dez meses de idade, praticou ato infracional equiparado a furto. O promotor de justiça ofereceu representação ao juiz, propondo a instauração de procedimento para a aplicação da medida socioeducativa. Entretanto, com a demora na tramitação do procedimento, Francisco completou dezenove anos de idade antes da sentença. Assertiva: Nessa situação, o juiz ainda poderá aplicar medida socioeducativa a Francisco, mesmo que este já tenha completado a maioridade penal.
7837 Q713900
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O instituto previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece e proporciona à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro é o(a)
7838 Q713899
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o ECA, a adoção
7839 Q713898
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de
7840 Q713897
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente