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A. é per...
#Questão 713899
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
,
QUADRIX
,
2018
,
Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS)
, Assistente Técnico
De acordo com o ECA, a adoção
A) é permitida ao solteiro, desde que maior de 21 anos de idade.
B) é permitida ao ascendente e ao irmão do adotando.
C) é permitida ao adotante dezesseis anos mais velho que o adotando.
D) pode ser feita por procuração pública.
E) independe do consentimento dos pais.
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