Questão Q713897
2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Prefeitura de Macapá - AP
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação Área Administrador - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Prefeitura de Macapá - AP

O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e...

O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente

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