Questão Q713906
2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Assembléia Legislativa - RO
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Assembléia Legislativa - RO - Analista Legislativo Área Assistência Social - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Assembléia Legislativa - RO

O afastamento do convívio familiar da criança e do adoles...

O afastamento do convívio familiar da criança e do adolescente, de acordo com o ECA, é uma excepcionalidade. Nos casos de violência praticada por familiar ou responsável com o qual a criança ou adolescente resida, a autoridade judiciária poderá determinar

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...