12701 Q711067
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. Em instituições públicas, é permitida a guarda de arquivos intermediários em locais distantes de onde foram produzidos, se houver essa necessidade em razão do volume crescente de documentos físicos.
12702 Q711066
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. Os arquivos permanentes devem ser preservados apenas se ficar constatado o seu uso específico, imediato ou remoto.
12703 Q711065
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. A eliminação de um documento público só será permitida se ele tiver em um arquivo intermediário e se a sua eliminação tiver sido aprovada por alguma esfera pública.
12704 Q711064
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. Documentos públicos pertencentes a arquivos permanentes constituem documentação pública histórica e, uma vez que devem estar disponíveis ao cidadão, poderão ser recolhidos por ente de qualquer um dos poderes constituídos, independentemente de sua origem.
12705 Q711063
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.160/1991, o "Símbolo Internacional de Surdez" deverá ser colocado,
12706 Q711061
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue os itens a seguir. A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da previdência social, na forma da lei orçamentária anual.
12707 Q711060
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue os itens a seguir. Constituem tipos de receitas da seguridade social as doações, os legados e as subvenções.
12708 Q711059
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Seguridade Social é financiada pelos entes federados, bem como pela sociedade. Seu orçamento no âmbito federal é composto pela receita
12709 Q711056
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo a Lei no 8.212/91, assinale a alternativa correta.
12710 Q711053
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste contexto, a regra da contrapartida tem especial relevância para manter as condições de concessões das prestações securitárias e evitar déficits. Essa regra consiste