De acordo com a Lei no 8.160/1991, o "Símbolo Internacion...

A obrigatoriamente, em local visível ao público, sendo permitida qualquer modificação ou adições ao desenho reproduzido no anexo da referida lei que vise o seu aperfeiçoamento. B obrigatoriamente, em local visível ao público, não sendo permitida nenhuma modificação, com exceção de adições ao desenho reproduzido no anexo da referida lei, que visem o seu aperfeiçoamento. C facultativamente, em local visível ao público, não sendo permitida nenhuma modificação, com exceção de adições ao desenho reproduzido no anexo da referida lei, que visem o seu aperfeiçoamento. D obrigatoriamente, em local visível ao público, não sendo permitida nenhuma modificação ou adição ao desenho reproduzido no anexo da referida lei. E facultativamente, em local visível ao público, sendo permitida qualquer modificação ou adições ao desenho reproduzido no anexo da referida lei que vise o seu aperfeiçoamento.