181 Q821160
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando o disposto na Lei n.º 10.436/2002 e no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os próximos itens. A Libras deverá ser ofertada como componente curricular obrigatório nos cursos de formação de professores de nível médio.
182 Q821159
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando o disposto na Lei n.º 10.436/2002 e no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os próximos itens. O Poder Público e as empresas concessionárias de serviços públicos deverão oferecer apoio ao uso e à difusão da Libras.
183 Q821102
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços públicos na área da educação.
184 Q821101
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. No Distrito Federal, exige‐se que cada região administrativa tenha, no máximo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela população local para um mandado de dois anos, permitida apenas uma recondução, após nova eleição.
185 Q821100
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse caso, o discente poderá contestar os critérios avaliativos utilizados para a correção, assim como recorrer às instâncias escolares superiores.
186 Q821041
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8.º, inciso III, da Lei n.º 5.905/1973, aprova e edita a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Acerca do novo CEPE, julgue os itens subsequentes. Foi incluído no novo CEPE o direito dos profissionais de anunciarem os serviços prestados, ou seja, de fazerem propagandas, desde que detenham habilidades e competências técnico‐científicas e legais.
187 Q821040
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8.º, inciso III, da Lei n.º 5.905/1973, aprova e edita a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Acerca do novo CEPE, julgue os itens subsequentes. A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem‐se pelo CEPE, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais.
188 Q821039
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8.º, inciso III, da Lei n.º 5.905/1973, aprova e edita a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Acerca do novo CEPE, julgue os itens subsequentes. Cabe ao profissional decidir, de acordo com sua consciência, sobre a notificação de casos de violência contra a mulher que forem atendidos em serviços de saúde públicos e privados.
189 Q821030
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue os itens de 51 a 60. A Comissão de Ética do Conselho Federal de Química realizará julgamento do recurso sem caráter sigiloso.
190 Q821029
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue os itens de 51 a 60. O julgamento pelo Conselho Regional terá caráter sigiloso e a decisão será tomada pelo voto da maioria simples dos membros do Plenário, em votação aberta.