161 Q821462
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens subsequentes. A educação especial é uma etapa de ensino com oferta obrigatória para a faixa etária de zero a seis anos.
162 Q821459
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. As escolas de educação profissional deverão atender restritamente aos educandos com necessidades especiais, uma vez que seus cursos formam para o mercado de trabalho.
163 Q821458
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. São considerados como educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações e dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos e os que apresentarem altas habilidades ou superdotação.
164 Q821457
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. A educação especial é uma modalidade da educação escolar que abrange um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.
165 Q821456
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional oferecem subsídios para a elaboração das normas para o sistema de ensino do Distrito Federal expressas na Resolução n.º 1/2012. Com base nessa Resolução e em suas alterações, julgue os itens a seguir. Os conteúdos de história e cultura afro‐brasileira e indígena são obrigatórios apenas nos componentes curriculares artes, literatura e história.
166 Q821455
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional oferecem subsídios para a elaboração das normas para o sistema de ensino do Distrito Federal expressas na Resolução n.º 1/2012. Com base nessa Resolução e em suas alterações, julgue os itens a seguir. Compete a cada escola determinar as disciplinas que complementarão a parte diversificada do currículo, por isso podem escolher em quais anos, ou séries anuais, será ministrado o componente curricular arte.
167 Q821333
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes a respeito de improbidade administrativa. A indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa não está condicionada à necessidade de demonstração de risco de dilapidação patrimonial pelo réu.
168 Q821303
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue os itens de 88 a 90. O empregador não se desonera do depósito da importância a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo da licença acidentária.
169 Q821255
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ-IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue os itens de 61 a 70. O presidente, que é responsável administrativa e financeiramente pelo CRQ‐IV, tem a atribuição de fazer anualmente a prestação de contas ao órgão federal competente, em conformidade com o § 2.o do art. 34 da Lei n.o 2.800/1956.
170 Q821254
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Lei n.o 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.o 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47. As análises químicas aplicadas à indústria não podem ser realizadas por técnicos químicos quando diplomados por curso técnico de química industrial, oficial ou oficializado, mesmo após o registro de seus diplomas nos Conselhos Regionais de Química.