151 Q830161
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Guerra, Santos e Mioto, ao refletirem sobre a prática profissional, afirmam que o exercício profissional se configura por meio da articulação das dimensões teórico‐metodológica, ético‐política e técnico‐operativa. Com relação à dimensão técnico‐operativa, julgue os itens subsequentes. A dimensão técnico‐operativa é a dimensão mais próxima da prática profissional e espelha o modo como a profissão é conhecida e reconhecida, constituindo o modo de aparecer da profissão.
152 Q830160
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Guerra, Santos e Mioto, ao refletirem sobre a prática profissional, afirmam que o exercício profissional se configura por meio da articulação das dimensões teórico‐metodológica, ético‐política e técnico‐operativa. Com relação à dimensão técnico‐operativa, julgue os itens subsequentes. É na realização da dimensão técnico‐operativa da profissão que o assistente social legitima e constrói uma determinada cultura, um ethos profissional, ou seja, um conjunto dos costumes e hábitos característicos do serviço social.
153 Q830128
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue os próximos itens. A edificação feita em descumprimento ao plano diretor poderá ensejar a cobrança do imposto predial territorial urbano de forma progressiva e indefinida no tempo, com majoração de alíquota até que haja conformação da construção.
154 Q830127
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da CF e dá outras providências, julgue os próximos itens. São encargos do poder concedente, entre outros: cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares do serviço e as cláusulas contratuais da concessão; zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas; e manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão.
155 Q830126
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê‐lo ao registro imobiliário dentro de um ano, a contar da data de aprovação, sob pena de caducidade do ato.
156 Q821543
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da decadência no âmbito da Administração, julgue os itens subsequentes. O mandado de segurança, como mecanismo de controle judicial da Administração, submete‐se a prazo prescricional, não sujeito à interrupção ou à suspensão.
157 Q821542
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da decadência no âmbito da Administração, julgue os itens subsequentes. O exaurimento do prazo para que o interessado oferte reclamação, espécie de recurso administrativo, em processo administrativo acarreta a decadência, não a prescrição do direito de reclamar.
158 Q821522
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A responsabilidade civil do causador de dano ambiental é objetiva, sendo o Ministério Público legitimado para o ajuizamento da respectiva ação indenizatória.
159 Q821464
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens subsequentes. Instituições privadas com atuação exclusiva na educação especial poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
160 Q821463
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens subsequentes. O atendimento especializado será ofertado prioritariamente aos estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento.