À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os ...

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse caso, o discente poderá contestar os critérios avaliativos utilizados para a correção, assim como recorrer às instâncias escolares superiores.