A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), d...

#Questão 175068 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FGV, 2014, Funarte, Profissional de Artes Cênicas

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, é, depois do Capítulo III da Constituição Federal do Brasil, de 1988, a legislação mais importante destinada a organizar a educação nacional. Logo em seu início, a LDB define o que entende por educação e o que será por ela disciplinado. Nela, educação é vista como:

A) um conceito restrito, relacionado ao âmbito da vida familiar, das manifestações culturais e da escola, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar;

B) um conceito amplo, que abrange processos formativos desenvolvidos em vários âmbitos, inclusive nas manifestações culturais, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar;

C) um conceito amplo, que abrange processos formativos desenvolvidos em vários âmbitos, inclusive nas manifestações culturais, tendo essa lei por tarefa discipliná-los;

D) um conceito restrito, relacionado aos processos formativos no âmbito da vida familiar, das manifestações culturais e da escola, tendo essa lei por tarefa discipliná-los;

E) um conceito amplo, que abrange processos desenvolvidos em vários âmbitos, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar e os processos educativos realizados na vida familiar.

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