Os princípios que devem reger os processos de ensino são...

#Questão 175071 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FGV, 2014, Funarte, Profissional de Artes Cênicas

Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:

A) gestão democrática das unidades escolares, públicas e privadas;

B) prevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino;

C) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

D) pluralismo de ideias aliado à centralização de uma concepção pedagógica nacional;

E) gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, públicas ou não.

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