O contrato de concessão de serviços públicos, disciplinado na Lei nº 8987/95, poderá ser rescindido, por iniciativa da concessionária, mediante:
A Educação Nacional está baseada nos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o:
Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:
Sobre as finalidades da Educação Básica, avalie as afirmativas a seguir:
I - Assegurar a formação básica para o exercício da cidadania.
II - Fornecer os meios para progredir no mundo do trabalho.
III - Garantir as condições para prosseguir em estudos posteriores.
Assinale as afirmativas corretas:
As regras comuns para a Educação Básica, no nível fundamental, estabelecem uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias.
Assim, numa escola municipal de Santana, os alunos devem ter:
O pai de Maria foi transferido para Santana e não providenciou a documentação que garantiria a transferência da sua filha.
Ao tentar matriculá-la numa escola municipal, o responsável recebeu a seguinte informação:Um aluno, para ser aprovado de uma série para outra, deve ter o seu rendimento escolar avaliado pelo professor ou pelo conselho de professores.
O critério que não deve prevalecer para a avaliação de um aluno é:Entre as diretrizes para os conteúdos do Ensino Fundamental temos, EXCETO:
Os dirigentes do Ensino Fundamental devem procurar os Conselhos Tutelares quando os alunos:
I- Tiverem elevado número de faltas sem justificativas e evasão escolar.
II- Se recusarem a participar das atividades escolares.
III- Estiverem com elevados níveis de repetência.
IV- Não se apresentarem devidamente uniformizados.
V- Apresentares marcas e sintomas de maus tratos.
Estão corretas somente as afirmativas:
