prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência a saúde.

realização de episiotomia e episiorrafia durante o parto com aplicação de anestesia local quando necessária.

prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.

consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem.

planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem.

indenização por dano moral coletivo.

gratificação por tempo de serviço.

particularidades regionais.

trabalho com proteção especial.

retribuição por invenções e patentes.

pelo credor de pensão alimentícia.

em razão dos créditos trabalhistas em geral.

para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal.

para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar.

para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento.

I, II e III.

I, III e IV.

I e IV.

II e IV.

III e IV.

II, III e IV.

I e III.

II e III.

II e IV.

I, II e IV.

cujos representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, vedada a recondução.

presidido pelo representante do Tesouro Nacional.

presidido pelo representante da Caixa Econômica Federal.

cujos membros representantes dos trabalhadores têm estabilidade no emprego da inscrição da candidatura até cinco meses após o término do mandato.

que reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.

II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I, apenas.

I e II, apenas.

pela Receita Federal, por meio do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), sem a capitalização de juros.

para atualização dos saldos dos depósitos de poupança, com capitalização de juros de doze por cento ao ano.

pela Receita Federal, por meio da taxa SELIC.

para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de três por cento ao ano.

para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de seis por cento ao ano.

tem garantido o recebimento fiel do salário-de-contribuição ou por membros de seu grupo famíliar/dependentes, desde que representado pelo sindicato a que corresponda a sua categoria laboral.

tem garantidas as prestações acidentárias devidas, motivadas exclusivamente por lesão corporal ou perturbação funcional que cause surdez; caso o benefício tenha sido concedido por médico residente, o segurado deverá ressarcir os cofres públicos dos valores indevidamente recebidos.

tem garantida a abertura de ação regressiva contra os responsáveis, mesmo que não tenha havido negligência quanto às normas de segurança e saúde do trabalho ou ainda, descuido quanto à proteção individual e coletiva.

tem garantido o pagamento, pela Previdência Social, das prestações do sistema de financiamento de moradias para o trabalhador de baixa renda e de despesas decorrentes de compra de produtos de alimentação.

tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, pelo prazo mínimo de 12 meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.

decorrente de campanha salarial, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade do sindicato ou associação de classe, quando em comícios e aglomerações.

decorrente de doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de atividade de voluntariado na comunidade social.

no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

decorrente de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, morador na mesma comunidade social ou quando da prática de esportes coletivos.

na prestação espontânea de qualquer serviço às empresas que tenham sofrido danos decorrentes de catástrofes climáticas e endemia regional.