“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.” Acerca dos princípios que regem a assistência social, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I. direito de ser respeitado por seus educadores;
II. acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência;
III. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
IV. horário especial para o exercício das atividades;
V. direito de organização e participação em entidades estudantis.
Considerando o que estabelece o ECA quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estão corretas apenas as afirmativas
Para fins de expedição de Novo Certificado de Registro de Veículos, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, serão exigidos os seguintes documentos, EXCETO:
Quanto à sinalização de trânsito, analise as afirmativas.
I. É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.
II. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos, ao longo das vias, condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
III. O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas na Legislação de Trânsito
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece diretrizes e determinações relacionadas a viagens de, e com, crianças e adolescentes. Acerca da autorização para viagens de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, os serviços de saúde públicos e privados devem notificar, compulsoriamente, a autoridade sanitária e comunicar, obrigatoriamente, ao seguinte órgão:
