Verificada a prática de ato infracional, a liberdade assi...

#Questão 573944 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Auxiliar de Projetos Esportivos

Verificada a prática de ato infracional, a liberdade assistida é uma das medidas socioeducativas. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

A) A profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho não está relacionada com a medida.

B) É medida adotada, independente de se afigurar na mais adequada, para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.

C) Ao responsável pela aplicação da medida cabe diligenciar no sentido de resguardar valores éticos, morais e espirituais do adolescente.

D) A autoridade designará pessoa capacitada para acompanhar o caso, exceto os membros recomendados por entidade ou programa de atendimento.

E) Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula.

Navegue em mais questões