De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direit...

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I. direito de ser respeitado por seus educadores;

II. acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência;

III. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

IV. horário especial para o exercício das atividades;

V. direito de organização e participação em entidades estudantis.

Considerando o que estabelece o ECA quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estão corretas apenas as afirmativas