Questões sobre Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

Com referência a noções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens seguintes.

De acordo com a conceituação prevista no CTB, o fato de um pedestre atravessar uma via em faixa devidamente demarcada para esse fim não constitui trânsito, pois, embora ocorra em um trecho de uma via de trânsito, não conta com o envolvimento de elemento tipificador: veículos e(ou) animais destinados ao transporte, seja de cargas, seja de pessoas.

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