Com respeito ao financiamento da educação, julgue o item seguinte, em conformidade com o disposto nos documentos legais.
Os recursos públicos destinados à educação pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios não incluem as receitas de impostos próprios desses entes federados.
No que concerne aos elementos históricos do ensino religioso, julgue os próximos itens.
Tanto na LDB, de 1996, e em sua revisão, de 1997, não há menção acerca da possibilidade de o ensino religioso ser ministrado nas escolas por confissões religiosas diferentes daquelas de matriz cristã.
Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.
A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.
O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.
De acordo com dispositivo inserto na LDB, a formação dos profissionais da educação terá como fundamento a associação entre teorias e práticas — inclusive mediante a capacitação em serviço, por meio da formação continuada — e o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades. Considerando o referido dispositivo, julgue os próximos itens.
A formação continuada deve ser vista como uma etapa procedimental e atitudinal da prática docente, visando à melhoria do ensino e ao rompimento de uma visão de mundo estagnada.
A LDB não trata expressamente da certificação da escolaridade de alunos com necessidades especiais que não atingirem o nível de exigência para a conclusão do ensino fundamental ou que frequentarem apenas serviços de educação especial.
A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo
Conforme a LDB − Lei de Diretrizes e Bases da Educação − Lei no 9.394/96 − para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá
A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico regem-se pelos princípios que orientam a Educação Básica, incluindo:
1. princípios artísticos, políticos e éticos.
2. princípios que definem a sua identidade e especificidade, voltados para o desenvolvimento de competências para a laboralidade.
3. princípios explicitados na Constituição Federal e na LDB: igualdade de condições para acesso e a permanência, liberdade de aprender e ensinar e valorização dos profissionais da educação.
4. princípios inerentes ao modo de produção capitalista: competitividade; individualismo e seletividade.
Estão corretas apenas:
